Aviso legal

Esta tradução é disponibilizada a título meramente informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.

1. Dados de identificação

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que:

Titular: El Abuelo Creations SLU
Marca comercial: Antlerworld
CIF (número de identificação fiscal): B02255818
Sede social: Polígono Industrial Campollano, 4ª Avenida nº 78, 02007 Albacete (Espanha)
E-mail: info@antlerworld.com
Telefone: 967 24 77 50
Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil)
Atividade: Comercialização e distribuição de produtos naturais para animais de estimação

2. Objeto

O presente sítio web antlerworld.com (doravante, o «Portal») tem por objeto disponibilizar informação sobre os produtos e serviços da Antlerworld, bem como facultar aos clientes profissionais (B2B) um portal de gestão de encomendas, catálogo de produtos, orçamentos e comunicações comerciais.

3. Condições de utilização

O acesso e a utilização deste portal atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena destas condições. O utilizador compromete-se a:

Utilizar o portal de forma diligente e em conformidade com a lei
Não utilizar o portal para atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé
Não difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico ou que atentem contra a dignidade humana
Não tentar aceder a áreas restritas do portal sem autorização
Não reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do portal (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, fotografias, software, código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial e são propriedade da El Abuelo Creations SLU ou dos seus legítimos titulares.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou disponibilização a terceiros, total ou parcial, dos conteúdos do portal sem autorização prévia e expressa.

A marca Antlerworld, os seus logótipos e sinais distintivos são propriedade da El Abuelo Creations SLU. A sua utilização não autorizada constitui uma infração dos direitos de propriedade industrial.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A El Abuelo Creations SLU não se responsabiliza por:

Interrupções do serviço, falhas técnicas ou erros no funcionamento do portal
Danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do portal
A presença de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos
Os conteúdos e serviços de páginas web de terceiros com ligação a partir do portal
A exatidão, veracidade ou atualidade dos conteúdos informativos do portal

No entanto, a El Abuelo Creations SLU adota medidas razoáveis para manter o portal atualizado e isento de erros.

6. Ligações a terceiros

O portal pode conter ligações a sítios web de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas a título informativo. A El Abuelo Creations SLU não controla, não apoia nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sítios.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste Aviso Legal.

8. Legislação aplicável e foro

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do portal, as partes submetem-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes nos termos da legislação em vigor.

9. Registo sanitário

A Antlerworld cumpre a regulamentação sanitária aplicável à comercialização de produtos para animais de estimação, incluindo os registos RGSEAA e SANDACH correspondentes, bem como os sistemas de rastreabilidade exigidos pela legislação em vigor.

10. Alterações

A El Abuelo Creations SLU reserva-se o direito de alterar as presentes condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no portal.